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Bernardo & Fernandes
Aposentadoria do Professor: novas regras com a Reforma da Previdência
A aposentadoria dos professores é destinada aos profissionais que atuam na rede básica de ensino, sejam eles vinculados a rede pública ou...
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Bernardo & Fernandes
Coronavírus pode ser considerado como doença ocupacional
No última quarta-feira, dia 29 de Abril, o plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, que autoriza empregadores a adotarem...
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Bernardo & Fernandes
Acidente de trajeto volta a ser considerado acidente de trabalho
A MP 905/2019, publicada em 12/11/2019, revogava a alínea “d” do inciso IV do Art 21 da Lei 8.213/1991, que equiparava acidente de...
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Bernardo & Fernandes
Auxílio doença em época de Coronavírus
Em decorrência da atual pandemia do Novo Coronavírus as agências do INSS fecharam as portas para o atendendo ao público ainda no início...
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Bernardo & Fernandes
Amamentação no trabalho: Um direito da mãe e do bebê
Com o avanço e conquista de muitos direitos, a mulher está cada vez mais inserida no mercado de trabalho, além de ser a principal...
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Bernardo & Fernandes
Aposentado pode trabalhar?
Seja para obter uma nova ocupação ou para complementar a renda, é comum escutar relatos de aposentados que voltaram a exercer atividades...
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Bernardo & Fernandes
Novas alíquotas de contribuição ao INSS iniciam em Março
A partir de 1º de março entram em vigor as novas alíquotas de contribuição dos segurados do INSS. As novas alíquotas foram estabelecidas...
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Bernardo & Fernandes
Para os aposentados: o que é a Revisão da Vida Toda e quem tem direito?
Em dezembro de 2019 o STJ julgou favorável, por unanimidade, a tese da revisão da vida toda. A decisão afetará diversos processos que...
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Bernardo & Fernandes
A reforma da previdência e a importância do planejamento previdenciário.
AS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA ESTÃO EM VIGOR E AGORA? Nesta terça-feira, 12 de novembro de 2019, entraram em vigor as novas regras de...
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Bernardo & Fernandes
Contribuinte Individual: é possível retroagir a data de início das contribuições previdenciárias.
De acordo com as normas vigentes, o profissional que exerce atividade remunerada é obrigado a filiar-se à Previdência Social e,...
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Bernardo & Fernandes
As novas regras de aposentadoria estão em vigor. E agora?
Nesta terça-feira, 12 de novembro, entrou em vigor as novas regras de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (INSS). Vale...
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