Entenda a holding familiar

A holding familiar representa uma abordagem altamente profissional e eficaz para gerir o patrimônio de uma família, permitindo também a organização e o planejamento cuidadoso da sucessão dos detentores desse patrimônio.

Construir um patrimônio é um empreendimento árduo e muitas vezes é o resultado de uma vida inteira de trabalho dedicado. No entanto, devido à falta de conhecimento, muitas vezes não se dá a devida importância à manutenção e à transmissão desse patrimônio para as gerações futuras.

É crucial reconhecer que construir um patrimônio significativo é inútil se ele estiver em risco de ser dissipado devido a imprevistos, especialmente pela falta de proteção adequada.

Da mesma forma, se não houver um planejamento sucessório e tributário adequado quando o detentor do patrimônio falece, o patrimônio pode ser erodido para cobrir os custos tributários e judiciais associados ao processo de inventário. É importante destacar que os custos de um falecimento sem planejamento são exorbitantes.

Para atender a esses propósitos de planejamento sucessório, são empregados instrumentos jurídicos, como a holding familiar, que, quando estruturada adequadamente, pode resolver esses problemas e oferecer uma série de benefícios à família.

O que é uma holding familiar?

Uma holding familiar é uma empresa criada com o intuito de administrar, preservar e perpetuar o patrimônio acumulado pela família ao longo dos anos. Ela profissionaliza a gestão dos ativos familiares por meio de uma estrutura empresarial e separa os riscos das atividades comerciais da família do patrimônio pessoal.

Além disso, a formação de uma holding familiar visa ao planejamento sucessório, buscando economizar uma quantia considerável em tributos e evitar a demora e o estresse emocional associados a um processo de inventário.

Por meio de uma holding familiar, o processo de inventário pode ser simplificado ou até mesmo evitado após o falecimento dos patriarcas. A transferência do patrimônio de uma geração para a próxima pode ocorrer quase instantaneamente, sendo necessário recorrer ao inventário apenas se houver ativos fora da holding.

O planejamento de uma holding familiar permite que o detentor do patrimônio decida, ainda em vida, como seus bens serão distribuídos, podendo estabelecer critérios e definir os papéis que os beneficiários desempenharão na manutenção do patrimônio familiar.

Vantagens de uma holding familiar

As vantagens de estabelecer uma holding familiar são diversas quando o projeto é planejado e desenvolvido com cuidado:

• Profissionalização da gestão do patrimônio familiar, possibilitando uma administração adequada dos ativos da família.

• Benefícios tributários na tributação de atividades econômicas, como compra e venda de imóveis e locação de propriedades próprias.

• Economia em custos e tributos relacionados à sucessão, evitando a erosão do patrimônio familiar e preservando-o para as gerações futuras.

• Simplificação na transmissão do patrimônio para a próxima geração, muitas vezes eliminando a necessidade de um processo de inventário.

• Evitar de conflitos e angústias emocionais entre os herdeiros durante o processo de inventário.

• Maior proteção ao patrimônio familiar, afastando-o dos riscos das atividades empresariais da família.

• Elaboração de um planejamento sucessório eficaz e definição clara dos papéis de cada membro da família na empresa familiar.

Como criar uma holding?

A formalização de uma holding deve ser realizada após um planejamento minucioso. O profissional encarregado deve considerar os aspectos legais, tributários e empresariais da operação, bem como as orientações do direito de família e sucessões, que influenciarão diretamente na proteção do patrimônio familiar.

Após o planejamento, os procedimentos para a efetiva abertura da sociedade são iniciados.

Por ser uma empresa, ela deve adotar um dos tipos societários existentes no ordenamento jurídico, escolhido conforme cada situação. Na maioria das vezes, opta-se por uma Sociedade Limitada ou uma Sociedade Anônima para a constituição da holding.

O que diferencia uma holding de uma empresa comum é o seu propósito: administrar, preservar e perpetuar o patrimônio adquirido pela família ao longo dos anos, profissionalizando sua gestão. Isso se reflete em uma estrutura sólida que protege os ativos familiares de maneira eficaz.

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